Quando o assunto é crescimento de negócios, o sistema de franquias ganha destaque por ser uma alternativa eficaz e dinâmica para ambas as partes envolvidas. No entanto, a expansão via franquia exige um conjunto de cuidados jurídicos e empresariais que não podem ser ignorados, sob pena de comprometer o sucesso da empreitada.
1. Pesquisa e Planejamento
A primeira etapa é o planejamento estratégico. Neste momento, o franqueador deve elaborar uma pesquisa de mercado aprofundada, determinando questões como perfil do franqueado, região de atuação e viabilidade financeira.
2. Circular de Oferta de Franquia (COF)
Seguindo a Lei de Franquias (Lei 13.966/19), é obrigatório o fornecimento da Circular de Oferta de Franquia (COF). Esse documento deve ser completo, transparente e fornecido com antecedência mínima de 10 dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato.
3. Contrato de Franquia
Um contrato bem redigido é fundamental para estabelecer as regras, direitos e deveres de ambas as partes. Não só ele deve ser juridicamente sólido, mas também deve ser flexível o suficiente para permitir adaptações, considerando as rápidas mudanças do mundo dos negócios.
4. Treinamento e Suporte
Oferecer treinamento e suporte ao franqueado não é apenas uma questão de bom senso, mas também uma obrigação legal. É preciso capacitar o franqueado para manter o padrão de qualidade, garantindo assim a reputação da marca.
5. Gestão da Marca
A marca é um dos ativos mais valiosos em uma franquia. Isso requer uma gestão eficaz, tanto no registro da marca quanto na qualidade do serviço ou produto oferecido.
6. Aspectos Financeiros
A sustentabilidade financeira do negócio deve ser uma preocupação constante. É necessário fazer projeções realistas de retorno do investimento, além de se preparar para possíveis cenários de crise econômica.
7. Resolução de Conflitos
Um bom contrato de franquia deve prever mecanismos ágeis e eficazes para a resolução de conflitos, sejam eles arbitrais ou judiciais. Afinal, a harmonia entre as partes é crucial para o sucesso do negócio.
8. Atualização e Inovação
Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e em constante transformação, a inovação e atualização são palavras de ordem. Ter cláusulas que permitam a adaptação às novas tecnologias e aos novos modelos de negócio pode ser um diferencial.
Conclusão
Estar atento aos detalhes jurídicos não significa abrir mão da visão empresarial ampla e moderna. Pelo contrário, um olhar jurídico preciso pode evitar futuros problemas e garantir uma relação saudável e lucrativa entre franqueador e franqueado. Planejar com cuidado e agir com diligência são passos fundamentais para o sucesso de sua franquia.
O sistema de franquias é uma excelente oportunidade de crescimento, mas como qualquer empreendimento, requer cuidado, planejamento e, acima de tudo, conhecimento jurídico e empresarial. Não negligencie esses aspectos e busque sempre o aconselhamento de profissionais qualificados na área.
