Muito se fala atualmente sobre programas de Compliance, mas, a verdade é que a maioria dos empresários e empreendedores, ainda não conhecem o que realmente significa um programa de compliance, e, principalmente as vantagens e os benefícios trazidos à empresa, especialmente quando falamos de empresas de menor porte.
Desta forma, na maioria das vezes ele é equivocadamente associado apenas à ideia de combate à corrupção, por meio de normas internas, estando assim ligado à uma imposição do Poder Público (lei....).
Mas, um programa de compliance ou de integridade, como também é conhecido, vai muito além da mera implementação/adoção de normas anti corrupção, embora elas de fato sejam importantes.
Sendo assim, comecemos então pela questão principal, O que é afinal, um programa de Compliance e qual a importância e os benefícios de implementá-lo em pequenas empresas?
De forma simples, Compliance pode ser entendido como um compromisso assumido pelas empresas de adotar comportamentos éticos, segundo a lei, princípios e valores morais – o que consequentemente envolve a ideia de que as empresas precisam se preocupar com a legislação e questões éticas em suas ações, seja envolvendo questões trabalhistas, ambientais, de prevenção à corrupção entre outros, tudo nas relação com o seus colaboradores, consumidores e parceiros.
Elas precisam, portanto, adotar mecanismos de controle e normas internas, como por exemplo, adotar um código de ética, conduta, canais de ouvidoria e denúncia, além é claro, de atuar na orientação e treinamento dos colaboradores.
Em suma, um programa de compliance compreende diversos elementos que visam proteger a empresa e as pessoas, de forma uma organizada e sistematizada e elaborado considerando-se o seu estágio/realidade. E, quando transferimos esse conceito à aplicação em Pequenos e Médios negócios, uma de suas maiores vantagens é poder identificar e controlar os riscos inerentes a este negócio e aos quais àquela empresa está exposta – o que possibilita então uma atuação mais assertiva e, da qual resulta a mitigação ou mesmo eliminação destes riscos. O que além de tudo, contribui sensivelmente para melhorar o clima e a cultura organizacional, uma vez que permite à identificação de fraudes, a prevenção de assédios, gerando o aumento do sentimento de PERTENCIMENTO e a percepção de VALORIZAÇÃO das pessoas que integram aquela organização. E tudo isso, acaba por resultar também no aumento da credibilidade perante seus parceiros e consumidores, atraindo, novos clientes e elevando ademais Reputação do negócio como um todo e constituindo vantagem competitiva. Quer estar por dentro de tudo que envolve Direito Empresarial, Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados? Nos acompanhe no Instagram e no Facebook e acompanhe conteúdos diários para se manter atualizado!
__________________________________________ Coautoras:
Camila Martins Romagnoli
Advogada- fundadora do escritório Camila Martins Advocacia, administradora de empresas e especialista em Dreito Empresarial.
Sumaya Gavino Souza
Membro da Associação Nacional de Advogados do Direito Digital (ANADD) e da Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs (AB2L).
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